Blog "Metodologia Científica na Prática", de autoria de Superdotado Álaze Gabriel.
Disponível em http://www.metodologiacientificanapratica.blogspot.com.br/
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – FUNDAÇÃO FORD - C. CHAGAS
CURSO DE EXTENSÃO
EQUIDADE NO ACESSO DE POPULAÇÕES SUB-REPRESENTADAS A CURSOS DE MESTRADO
EMPREENDIMENTOS HIDROELÉTRICOS E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DA USINA HIDROELÉTRICA MONJOLINHO DE SÃO CARLOS - SP
Álaze Gabriel do Breviário
SÃO CARLOS
2013
1. RESUMO
O presente projeto pretende dissertar sobre os impactos socioambientais, positivos e negativos, endógenos e exógenos, dos empreendimentos hidroelétricos, por meio do estudo de caso da UHE Monjolinho, localizada no município de São Carlos, no Estado de São Paulo, no Brasil, elaborar um Sistema de Gestão Ambiental sustentável para a mesma bem como avaliar as principais políticas públicas e privadas aplicadas ao processo de geração de energia hidroelétrica no Brasil e no mundo.
Palavras-chave: empreendimentos hidroelétricos; recursos hídricos; Sistema de Gestão Ambiental; conflitos socioambientais.
2. INTRODUÇÃO
A geração de energia elétrica é imprescindível para o desenvolvimento social, sendo a sua falta ou oferta insuficiente um fator impeditivo para o crescimento socioeconômico, uma vez que limitam profundamente a produção industrial e o consumo de energia em outros setores da economia. Entretanto, não são poucos os impactos negativos sociais, econômicos e ambientais gerados pelos empreendimentos hidroelétricos neste processo, fato este que, imprescindivelmente, deve ser levado em consideração.
Até o ano de 1999, cerca de 1 milhão de pessoas foram deslocadas para dar lugar a represas que alimentavam 2.200 barragens no Brasil (hoje esse número já ultrapassa os 13.000, segundo a ANEEL), inundando uma área de 34 mil quilômetros quadrados, superior à área do Estado do de Alagoas (CASTRO, 2000, apud SILVA, 2009), sendo que, em média, 70% das famílias atingidas não recebem seus devidos direitos. O destino da maioria destas famílias acaba sendo engrossar os bolsões de pobreza nas cidades, ficando sem emprego, sem terra e sem casa (MAB, 2008). Além disso, hoje existem mais de 45.000 grandes barragens construídas e em torno de 1.600 barragens em construção no espaço geográfico mundial. O funcionamento de tais barragens já expulsou cerca de 80 milhões de pessoas de suas terras (MAB, 2008).
Já o Brasil, segundo o Banco de Informações de Geração (BIG), da Agência Nacional de Energia Elétrica, possui atualmente 417 centrais geradoras hidroelétricas (CGHs), 458 pequenas centrais hidroelétricas (PCHs) e 190 usinas hidroelétricas (UHEs), perfazendo um total de 1.065 empreendimentos hidroelétricos; ao todo, há 2.846 empreendimentos geradores de eletricidade em operação. O Brasil é o maior produtor de hidroeletricidade da América Latina – com 600 barragens[1], dentre as mais de 2.000 barragens já construídas –, seguido pela Argentina com 101 barragens, pelo Chile com 87 e pela Venezuela com 72 (SILVA, 2009).
No tocante ao processo de geração de energia hidroelétrica, FOGLIATTI et al, 2011, p. 94, destaca os seguintes indicadores ambientais e seus respectivos padrões de comportamento:
a) Qualidade da água: é o principal indicador ambiental associada à operação das usinas e centrais hidrelétricas. A água do reservatório é o componente ambiental mais afetado por ele próprio já que extensas áreas de florestas ficam submersas em períodos do ano e outras durante todo o período de duração do empreendimento, produzindo dióxido de carbono e metano. O fenômeno de eutrofização, o lançamento no lago de efluentes líquidos não tratados, esgotos, resíduos sólidos e lixo no lago pela população ribeirinha, o carreamento de material tóxico como pesticidas usados nos combates às pragas das lavouras das áreas agrícolas no entorno do reservatório, da bacia do reservatório para o seu interior, são outras práticas que contribuem para a degradação da qualidade da água.
b) Qualidade do solo: as modificações causadas pelos processos de enchimento/esvaziamento do reservatório afetam a qualidade do solo no entorno do mesmo tornando-o muito úmido ou seco em função da época do ano, causando deslocamentos da população ribeirinha em direção às margens do lago e modificando a vegetação local. Anãlises físicas e químicas do solo, incluindo umidade e determinação do nível d’água, devem ser feitas periodicamente.
c) Perda de diversidade da flora: o esvaziamento/enchimento do reservatório são processos que causam a morte de diversas espécies vegetais que ficam afogadas ou alagadas. Também, as modificações do microclima local podem tornar as condições ambientais adversas à sobrevivência de alguns seres vivos do reino vegetal. As perdas em número de espécies e as áreas desmatadas devem ser monitoradas para recuperação.
d) Perda da diversidade da fauna: as mudanças causadas na qualidade da água do reservatório causam transformações tão profundas que podem afastar ou até eliminar a vida aquática da região de influência determinada pelo lago. Ademais, a barreira causada pela barragem impede o deslocamento dos peixes e crustáceos, inclusive a sua migração de jusante para montante para reprodução, fenômeno denominado piracema. Análises qualitativas e quantitativas das espécies afetadas devem ser realizadas periodicamente.
e) Assoreamento: é o depósito de material no fundo do reservatório por sedimentação ou decantação. Ele ocorre devido à redução da velocidade do rio ao chegar à região do reservatório e provoca a diminuição da altura útil do mesmo, a formação de bancos de areia, muda a morfologia local assim como o regime de escoamento do rio, afetando a qualidade da água ao carrear material poluído. O volume de material depositado (m³) deve ser monitorado para o planejamento da dragagem.
f) Estabilidade de encostas: as encostas das áreas no entorno do reservatório podem sofrer processos de instabilidade e até ruptura. Pode ocorrer propagação de ondas no reservatório que ao atingirem a estrutura da barragem a danificam ou a destroem. Os locais de potencial instabilidade devem ser detectados e monitorados periodicamente para a realização de obras de contenção de encostas quando necessário.
g) Ruídos e vibrações: estes impactos são conseqüências da operação das máquinas, em especial as turbinas e os geradores, no interior das casas de máquinas das barragens e podem causar sérios problemas de saúde ou desconforto humano. Em alguns setores da usina hidroelétrica, os funcionários devem usar abafadores de ruído. Os ruídos são mensurados em decibéis e as vibrações são monitoradas por equipamentos específicos.
h) Emigrações e migrações humanas: as emigrações ocorrem ao longo da margem do reservatório por populações insatisfeitas com as novas condições ambientais e socioculturais criadas na região do empreendimento hidroelétrico e as imigrações ocorrem em função de oportunidades de emprego criadas no local (REIS, 2003, apud FOGLIATTI, 2011). Estes processos devem ser monitorados e controlados pelo empreendedor e pelo poder público a fim de garantir condições satisfatórias de infraestrutura. São mensurados por meio da contagem de pessoas que chegam (imigrações) e que saem (emigrações) da área de influência do empreendimento hidroelétrico.
i) Ocorrências indesejáveis: compreende toda atitude, ação e/ou procedimento inadequado e até criminoso do ponto de vista ambiental. Podem se relacionar neste indicador uso de produtos tóxicos nas lavouras nas margens do lago, uso de produtos químicos nas águas do reservatório, pesca e caça predatórias, retirada indiscriminada de espécies da flora da região, disposição inadequada de lixo, lançamento de efluentes não tratados e esgotos no reservatório, sabotagens e outros.
O Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE 2007/2016) apresenta um conjunto de 90 empreendimentos hidroelétricos que totalizam uma geração prevista de 36.834 MW. Para os próximos anos (até 2.030), conforme o Plano Nacional de Energia (PNE 2030) há uma previsão de acrescentar mais 130.113 MW[2] de energia elétrica ao sistema brasileiro, com necessidade de investimentos na ordem de U$286 bilhões (cerca de R$500 bilhões).
Um dos destinos da geração de energia elétrica em nosso país é abastecer os grandes consumidores, principalmente a chamada indústria eletrointensiva (indústria de celulose, alumínio, ferro, aço, entre outras) e os grandes supermercados (shoppings). No Brasil, atualmente existem 665 grandes consumidores de energia e sozinhos consomem aproximadamente 30% de toda energia elétrica brasileira, além disso, recebem energia ao preço de custo real.
Neste contexto, infere-se que a gestão da geração de energia hidroelétrica é complexa, haja vista os impactos sociais, econômicos e ambientais provocados pela construção, montagem e funcionamento dos empreendimentos hidroelétricos.
3. JUSTIFICATIVA
Embora sejam muitos os benefícios da hidroeletricidade para o desenvolvimento socioeconômico de uma nação, visto ser energia limpa, demandar menores custos de operação quando comparados com a termoeletricidade e energia nuclear, viabilizar o funcionamento das corporações e do governo, etc., neste processo de geração de energia hidroelétrica, muitos são os impactos negativos causados pelos empreendimentos hidroelétricos, o que precisa, indubitavelmente, ser levado em consideração.
Desta forma, os impactos socioambientais negativos gerados pelos empreendimentos hidroelétricos no processo de geração de energia hidroelétrica constituem o problema de pesquisa, o qual culmina na seguinte questão de pesquisa: “Qual o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) capaz de mitigar os impactos socioambientais negativos gerados pelos empreendimentos hidroelétricos para patamares considerados razoáveis?”
4 OBJETIVOS
4.1 Gerais:
· Verificar as publicações e produções científicas sobre os empreendimentos hidroelétricos e seus impactos socioambientais, em bancos de dados e publicações acadêmicas brasileiras, contribuindo com a produção bibliográfica nessa área;
· Propor um Sistema de Gestão Ambiental modelo para a operação dos empreendimentos hidroelétricos;
· Subsidiar a elaboração, a implantação e a execução de políticas públicas e privadas voltadas para práticas sustentáveis na operação de empreendimentos hidroelétricos.
4.2 Específicos:
1. Apresentar e avaliar as políticas socioambientais da Usina Hidroelétrica Monjolinho de São Carlos, SP;
2. Identificar e avaliar os impactos socioambientais gerados local e regionalmente pela operação da Usina Hidroelétrica Monjolinho de São Carlos, SP;
3. Elaborar um Sistema de Gestão Ambiental sustentável para a Usina Hidroelétrica Monjolinho de São Carlos, SP.
5 METODOLOGIA DA PESQUISA
5.1 Caracterização da pesquisa:
A pesquisa do presente anteprojeto caracteriza-se como um estudo de caso observacional aplicado, do tipo bibliográfico e documental (GIL, 2010). Utiliza a abordagem metodológica empírico-analítica, cujos princípios são positivistas, isto é, visam à busca da explicação dos fenômenos através das relações dos mesmos e a exaltação da observação dos fatos (GIL, 2010). As técnicas de amostragem, os tratamentos estatísticos e os estudos experimentais severamente controlados são instrumentos usados neste tipo de abordagem.
5.2 Métodos de pesquisa:
a) Pesquisa bibliográfica:
A metodologia bibliográfica oferece meios que auxiliam na definição e resolução dos problemas já conhecidos, como também permite explorar novas áreas onde os mesmos ainda não se cristalizaram suficientemente. Permite também que um tema seja analisado sob novo enfoque ou abordagem, produzindo novas conclusões. Além disso, permite a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla, mormente em se tratando de pesquisa cujo problema requeira a coleta de dados muito dispersos no espaço (SEVERINO, 2007).
Realmente, toda pesquisa acadêmica requer em algum momento a realização de trabalho que possa ser considerado como pesquisa bibliográfica. Prova disso é que nas dissertações e teses da atualidade, em sua maioria, há um capítulo especial dedicado à revisão bibliográfica cuja finalidade principal é fundamentar o trabalho acadêmico teórica e consistentemente, identificando, não raro, o estágio atual do conhecimento referente ao tema. GIL, 2010, p. 29, explana sobre tal tipo de pesquisa com os seguintes dizeres:
“A pesquisa bibliográfica é elaborada com base em material já publicado. Tradicionalmente, esta modalidade de pesquisa inclui material impresso, como livros, revistas, jornais, teses, dissertações e anais de eventos científicos. Todavia, em virtude da disseminação de novos formatos de informação, estas pesquisas passaram a incluir outros tipos de fontes, como discos, fitas magnéticas, CDs, bem como o material disponibilizado pela internet.” (GIL, 2010, p. 29)
Ressaltando a relevância de tal tipo de pesquisa, Gil (2010) destaca que ela permite ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente, em especial quando o problema de pesquisa requer dados muito dispersos pelo espaço. Entretanto, não se esquece de salientar que, como fontes secundárias, as bibliografias podem apresentar dados coletados ou processados de forma equivocada, tornando possível a reprodução e/ou ampliação desses erros em trabalhos nelas fundamentadas.
Neste projeto, tal método será utilizado no intuito de levantar dados a partir livros, revistas científicas, teses, relatórios de pesquisa, entre outros projetos relacionados à gestão dos recursos hídricos, mormente no processo de geração de energia hidroelétrica, disponíveis em bibliografias impressas e/ou digitalizadas de organizações governamentais e não governamentais atuantes na área no Brasil e no mundo bem como em documentos oficiais brasileiros e internacionais sobre a temática em questão.
b) Pesquisa de campo:
A pesquisa de campo procede à observação de fatos e fenômenos exatamente como ocorrem no real, à coleta de dados referentes aos mesmos e, finalmente, à análise e interpretação desses dados, com base numa fundamentação teórica consistente, objetivando compreender e explicar o problema pesquisado. Sobre tal metodologia de pesquisa, SEVERINO, 2007, p. 123, enfatiza:
“Na pesquisa de campo, objeto/fonte é abordado em seu meio ambiente próprio. A coleta dos dados é feita nas condições naturais em que os fenômenos ocorrem, sendo assim diretamente observados, sem intervenção e manuseio por parte do pesquisador. Abrange desde os levantamentos (surveys), que são mais descritivos, até estudos mais analíticos.” (SEVERINO, 2007, p. 123).
Pretende-se utilizar tal método, no decorrer da execução do presente projeto de pesquisa, a fim de coletar dados diretamente da UHE Monjolinho, localizada no município de São Carlos, no Estado de São Paulo. Programa-se realizar esta etapa no ano de 2014, após o levantamento bibliográfico completo bem como análise dos dados bibliográficos coletados.
c) Estudo de caso;
O Estudo de Caso evidencia-se como um tipo de pesquisa que tem sempre um forte cunho descritivo (RODRIGO, 2008). SEVERINO, 2007, p. 121, conceitua o estudo de caso como:
“Pesquisa que se concentra no estudo de um caso particular, considerado representativo de um conjunto de casos análogos, por ele significativamente representativo. A coleta dos dados e sua análise se dão da mesma forma que nas pesquisas de campo, em geral.”
Sobre o papel do pesquisador nesse contexto, RODRIGO, 2008, p. 3, salienta:
“O pesquisador não pretende intervir sobre a situação, mas dá-la a conhecer tal como ela lhe surge. Pode utilizar vários instrumentos e estratégias. Entretanto, um estudo de caso não precisa ser meramente descritivo.Pode ter um profundo alcance analítico, pode interrogar a situação. Pode confrontar a situação com outras já conhecidas e com as teorias existentes. Pode ajudar a gerar novas teorias e novas questões para futura investigação. As características ou princípios associados ao estudo de caso se superpõem às características gerais da pesquisa qualitativa.” (RODRIGO, 2008, p. 3)
Vale ressaltar que o caso selecionado para a pesquisa precisa ser significativo e bem representativo, de modo a ser apto a fundamentar uma generalização para situações análogas, autorizando inferências. Deve-se seguir os procedimentos da pesquisa de campo na etapa de coleta e registro dos dados, os quais devem ser trabalhados, por meio de análise rigorosa, e apresentados em relatórios qualificados (SEVERINO, 2007).
Aplicará durante a execução do presente projeto, esse método no intuito de descrever e analisar o funcionamento da usina hidroelétrica Monjolinho de São Carlos, identificando seus impactos no município e região.
d) Documental:
Para Marconi e Lakatos (2007), a pesquisa documental consiste na análise de fontes primárias, isto é, elaboradas pelo próprio autor, enquanto a pesquisa bibliográfica consiste na análise de fontes secundárias, isto é, transcritas de fontes primárias contemporâneas ou retrospectivas. Nas palavras das autoras, 2007, p. 62:
“A característica da pesquisa documental é que a fonte de coleta de dados está restrita a documentos, escritos ou não, constituindo o que se denomina de fontes primárias. Estas podem ser recolhidas no momento em que o fato ou fenômeno ocorre, ou depois.” (MARCONI & LAKATOS, 2007, p. 63)
Para o presente anteprojeto, buscará embasamentos, para a execução da pesquisa, em documentos internos da Usina Hidroelétrica Monjolinho de São Carlos (SP), no intuito de apresentar e avaliar as políticas socioambientais adotadas. A escolha desse método, para o caso específico da referida usina, deve-se ao fato de o problema bem como os objetivos de pesquisa exigir fontes primárias e contemporâneas a fim de garantir a autenticidade e fidedignidade das informações apresentadas.
5.3 Procedimentos técnicos de pesquisa
Em seu livro “Metodologia do Trabalho Científico”, página 124, SEVERINO, 2007, descreve as técnicas de pesquisas científicas como sendo os procedimentos operacionais que servem de mediação prática para a realização das mesmas. Ressalta que elas podem ser utilizadas em pesquisas conduzidas por meio de diferentes metodologias e fundadas em diferentes epistemologias, desde que, é claro, compatíveis com os métodos adotados e com os paradigmas epistemológicos adotados (SEVERINO, 2007, p. 124). Nesta perspectiva, serão utilizados para a execução do presente projeto de pesquisa, os seguintes procedimentos técnicos:
a) Documentação[3]:
“É toda forma de registro e sistematização de dados, informações, colocando-os em condições e análise por parte do pesquisador. Pode ser tomada em três sentidos fundamentais: como técnica de coleta, de organização e conservação de documentos; como ciência que elabora critérios para a coleta, organização, sistematização, conservação, difusão dos documentos; no contexto da realização de uma pesquisa, é a técnica de identificação, levantamento, exploração de documentos fontes do objeto pesquisado e registro das informações retiradas nessas fontes e que serão utilizadas no desenvolvimento do trabalho.” (SEVERINO, 2007, p. 124)
Nesse projeto, a documentação é utilizada como a principal ferramenta para embasamento teórico das pesquisas realizadas.
b) Questionário:
“Conjunto de questões, sistematicamente articuladas, que se destinam a levantar informações escritas por parte dos sujeitos pesquisados, com vistas a conhecer a opinião dos mesmos sobre os assuntos em estudo. As questões devem ser pertinentes ao objeto e claramente formuladas, de modo a serem bem compreendidas pelos sujeitos. As questões devem ser objetivas, de modo a suscitar respostas igualmente objetivas, evitando provocar dúvidas, ambigüidades e respostas lacônicas. Podem ser questões fechadas ou questões abertas. No primeiro caso, as respostas serão escolhidas dentre as opções predefinidas pelo pesquisador; no segundo, o sujeito pode elaborar as respostas, com suas próprias palavras, a partir de sua elaboração pessoal. De modo geral, o questionário deve ser previamente testado (pré-teste), mediante sua aplicação a um grupo pequeno, antes de sua aplicação ao conjunto dos sujeitos a que se destina, o que permite ao pesquisador avaliar e, se for o caso, revisá-lo e ajustá-lo.” (SEVERINO, 2007, p. 126)
Utilizará tal técnica de pesquisa nesse projeto a fim de traçar o perfil das populações atingidas pela construção, pela montagem e pela operação da usina hidroelétrica Monjolinho de São Carlos, SP. Tal perfil servirá para subsidiar a elaboração, a execução e a implementação de políticas públicas inclusivas para tal parcela da população.
6 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
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Etapas
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Ago/13
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Set/13
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Out/13
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Nov/13
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Dez/13
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Jan/14
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Levantamento Bibliográfico
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Reuniões de Orientação
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Seminários de pesquisa
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Disseminação Científica
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Relatório Parcial
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Revisão do Projeto
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Etapas
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Mar/14
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Abr/14
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Maio/14
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Jun/14
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Jul/14
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Reuniões de Orientação
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Seminários de pesquisa
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Disseminação Científica
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Relatório Parcial
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Pesquisa em Arquivo
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Redação da Dissertação
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Revisão do Projeto
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Etapas |
Ago/14
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Set/14
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Out/14
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Nov/14
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Dez/14
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Jan/15
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Reuniões de Orientação |
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Seminários de pesquisa |
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Disseminação Científica |
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Relatório Parcial |
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Pesquisa em Arquivo |
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Revisão do Projeto |
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Etapas |
Fev/15
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Mar/15
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Abril/15
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Maio/15
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Jun/15
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Jul/15
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Reuniões de Orientação |
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Seminários de pesquisa |
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Disseminação Científica |
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Relatório Parcial |
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Pesquisa em Arquivo |
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Redação da Dissertação |
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Revisão Final do Projeto |
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Exame de Qualificação |
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Resultados Finais |
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